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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:35
Guia turística acidentada durante passeio será indenizada por operadoras
A autora foi vítima de acidente automobilístico durante uma viagem ao Rio de Janeiro, que lhe rendera limitação de movimentos e muitas cicatrizes aparentes
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 11:08
Cecrisa perde recurso por apresentar depósito com número diferente de processo
pela Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. contra decisão que considerou seu recurso deserto por falta de depósito recursal
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2018 - 16:43
Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal
“O processo não é um fim em si mesmo”, disse o relator.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 11:53
Ação de Consignação em Pagamento. Parcelamento. CNPJ baixado por inatividade
Não emissão do DARF. Súmula 283/STF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:30
Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal.
Utilização da guia de depósito judicial. Invalidade.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:56
Número do processo deve constar da guia de recolhimento da União
(STJ), é necessário que conste na guia de recolhimento da União (GRU) o número do processo a que ela se refere.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:14
STF lança Guia do Advogado
todas as respostas estão nos Códigos de Processo Penal e Processo Civil?, diz o chefe de Atendimento ao cidadão
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 16:20
Guia inserida no e-Doc no modo retrato impede identificação de depósito recursal
O Uniceub não conseguiu reverter a deserção do recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de Declaração. Não é hipótese de deserção do recurso ordinário.
obteve a guia para depósito judicial na própria Secretaria da Vara do Trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:16
Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal
Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:25
SDI reverte decisão que deixou de julgar recurso porque dados bancários se apagaram com o tempo
juntados ao processo o comprovante bancário e a guia de recolhimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Abril de 2012 - 11:15
Recurso ordinário. Depósito recursal. Deserção.
O depósito recursal deve ser efetivado exclusivamente por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social ? GFIP.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 12:23
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 15:50
Câmara julga deserto recurso de empresa que fez o depósito recursal em guia errada
TRT concluiu que, embora o recurso fosse tempestivo, estando regular a representação processual, o preparo recursal não foi regularmente efetuado
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Deserção. Preparo comprovado via E-DOC .Guia GFIP Incompleta.
Apelo não conhecido, porque deserto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:10
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:27